PM tem crime desclassificado

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

TST confirma horas extras a vendedor externo

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Reintegração. LER-DORT. Comprovada, através de laudo pericial, a existência de nexo causal entre a doença contraída pela empregada e as condições de trabalho, é cabível a reintegração com as vantagens decorrentes.

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

Resolução nº 202, de 25/08/06

Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma